O youtuber Pedro Henrique Lutti Lippe, conhecido como tvPH, anunciou ter acionado a Microsoft no PROCON, alegando que o recente aumento no preço do Xbox Game Pass Ultimate – de R$ 59,99 para R$ 119,99 – configura venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo ele, a empresa teria forçado os assinantes a pagar mais caro ao incluir, sem opção de escolha, serviços de terceiros como o Clube Fortnite e o Ubisoft+ Classics.
Em vídeo publicado em seu canal, PH afirmou ter consultado um advogado especializado em direito do consumidor, que confirmou a possibilidade de enquadramento legal. O artigo 39 do CDC proíbe condicionar a compra de um produto ou serviço à contratação de outro. O site do PROCON de Santa Catarina cita como exemplo de venda casada “impor a compra de um combo de produtos sem oferecer a opção de adquiri-los separadamente”.
O criador de conteúdo também criticou a forma como a Microsoft comunicou o reajuste, classificando o aumento como uma suposta “evolução” do serviço. Para ele, a empresa tenta mascarar o fato de que os principais benefícios – como o acesso a jogos no lançamento – agora estão restritos ao plano mais caro, o que contraria o que era prometido anteriormente nas propagandas.
PH incentivou outros assinantes a registrarem reclamações no PROCON de seus respectivos estados. Até o momento, a Microsoft não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
