Nos últimos dias, a Nintendo surpreendeu a todos ao atualizar os termos do seu Contrato de Conta Nintendo. Embora esse tipo de prática seja comum, as mudanças chamaram atenção por serem claramente prejudiciais ao consumidor.
A principal polêmica gira em torno de uma cláusula que, aparentemente, impede os usuários de moverem ações judiciais contra a empresa. Muitos apontaram que essa medida sequer seria válida legalmente, sendo vista como mais uma decisão questionável da Big N. E os absurdos não param por aí.
Como destacou Stephen Totilo, do GameFile, até mesmo a Licença para Produtos Digitais foi alterada. Jogos agora são “licenciados apenas para uso pessoal e não comercial”, e qualquer violação desses termos pode levar à inutilização dos produtos – ao menos de acordo com os termos da conta no Reino Unido.
Nos Estados Unidos, a situação parece ainda mais severa: não apenas é proibido “mexer” nos jogos, mas também modificar o próprio hardware do Switch 1 ou do futuro Switch 2. Se a Nintendo detectar alterações no console, poderá “tornar os Serviços da Conta Nintendo e/ou o dispositivo Nintendo aplicável permanentemente inutilizáveis, no todo ou em parte”.
Com a atualização dos termos ocorrendo poucas semanas antes do lançamento do Switch 2, fica evidente a intenção da empresa em reforçar medidas antipirataria em seu novo console. Resta saber se essas cláusulas agressivas serão válidas nos tribunais.
